A Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, trouxe importantes conceitos sobre os recursos hídricos, bem como a competência dos entes federativos com relação às questões da água. Segundo o Artigo 26, são de domínio dos Estados, “as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na formaContinuar lendo “Gestão de Bacias Hidrográficas”
Arquivos da categoria: Meio Ambiente
A sustentabilidade na agenda municipal: resultados da 13ª edição do Programa Selo Município Verde
O território municipal é o espaço geográfico onde moramos, trabalhamos, estudamos; enfim, onde ocorrem todas as atividades humanas. Viver em ambientes urbanos sustentáveis é uma opção que desejamos, aliás que oficialmente colocamos como preceito no momento em que a Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída, em 1981, por meio da Lei Federal n.Continuar lendo “A sustentabilidade na agenda municipal: resultados da 13ª edição do Programa Selo Município Verde”
Área de Proteção Ambiental (APA): conceitos, características e breve histórico
O que é uma APA? APA é a sigla de Área de Proteção Ambiental. Essa categoria de área protegida surgiu no Brasil, por meio da Lei Federal no 6.902, de 27 de abril de 1981; a mesma legislação que possibilitou a criação da categoria Estação Ecológica (ESEC). Citada legislação traz o objetivo da categoriaContinuar lendo “Área de Proteção Ambiental (APA): conceitos, características e breve histórico”
Educação Ambiental e o Bioma Caatinga: Circuito Lives Ambientais
No mês de novembro vários eventos virtuais devem acontecer sobre o Bioma Caatinga, com o apoio do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do estado do Ceará. No dia 04/11/2020, às 10 horas, com o tema “Educação Ambiental e a conservação do Bioma Caatinga”, os palestrantes AdrianoContinuar lendo “Educação Ambiental e o Bioma Caatinga: Circuito Lives Ambientais”
Os problemas nas cidades e o papel dos governos locais
Durante a história do surgimento das cidades, houve pouca ou nenhuma preocupação em planejamento e ordenamento territorial, o que provocou diversas consequências ambientais. A urbanização, de modo geral, sem planejamento impacta o meio ambiente. A ocupação do solo urbano, notadamente a ocupação irregular e desordenada, pressiona as estruturas urbanas e o meio ambiente natural,Continuar lendo “Os problemas nas cidades e o papel dos governos locais”
Seminários Regionais para o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará
O Pacto pelo Saneamento Básico está sendo elaborado desde 2019 sob a coordenação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) com a participação de 55 instituições, de maneira colaborativa. Nos meses de setembro e outubro aconteceu importante processo na construção deste pacto com ampla participação da sociedade civil, por meio dos semináriosContinuar lendo “Seminários Regionais para o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará”
Voluntariado e meio ambiente
As ações humanas têm efeito no meio ambiente. Boas ações produzem bons resultados, que terão, certamente, reflexo positivo de maneira cumulativa. Quando alguém se propõe a trabalhar de forma voluntária, ou seja, quando não há contrapartida financeira para aquelas atividades que estão sendo desempenhadas, essa ação envolve um caráter interessante, uma vez que estáContinuar lendo “Voluntariado e meio ambiente”
O Projeto Casa Maranguape em tempos de pandemia
Mesmo em tempos de pandemia, as ações de extensão do Projeto Casa Maranguape (ou Projeto Casamar) continuam, pois são parte do desenvolvimento da tríade ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal do Ceará, campus Fortaleza. Neste semestre atípico por conta do momento em que estamos vivenciando em que exige distanciamento social e regrasContinuar lendo “O Projeto Casa Maranguape em tempos de pandemia”
Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará
O saneamento básico é importante para favorecer ambientes saudáveis. Cidades que promovem qualidade de vida a seus cidadãos, necessariamente, devem apresentar níveis adequados de qualidade ambiental. O Ceará está em um processo importante de discussão em torno do saneamento básico, uma vez que os níveis de atendimento urbano de rede de água estáContinuar lendo “Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará”
Para refletir… …sobre vida e meio ambiente
Vocês perceberam o quão fortes estão os ventos? Vento forte que parece querer levar tudo embora. Pois, então, que os ventos conduzam para bem longe o medo que nos acomete nesses tempos de pandemia; que carregue consigo as incertezas do nosso coração a respeito do cenário futuro. Que os ventos, ao removerem oContinuar lendo “Para refletir… …sobre vida e meio ambiente”
Blog Verde - Por Nájila Cabral 