20 anos do Programa Selo Município Verde: por um Ceará sustentável

            Em novembro de 2024, o Palácio da Abolição do Governo do Ceará foi sede da mais prestigiada solenidade que pude estar presente: 20 anos do Programa Selo Município Verde – PSMV, com a entrega da certificação ambiental a 40 municípios cearenses.             Não existem palavras para descrever o quanto esse programa é importante, paraContinuar lendo “20 anos do Programa Selo Município Verde: por um Ceará sustentável”

Fiscalização Ambiental: curso de extensão gratuito no MPSP

            A gestão pública necessita ser eficiente e, também, promover o desenvolvimento sustentável. Para tanto, cada um dos entes federativos deve estabelecer seu arranjo institucional para viabilizar a execução da gestão ambiental.             Os instrumentos de gestão ambiental são importantes, sendo a fiscalização ambiental um relevante instrumento de comando e controle, cuja competência recai sobreContinuar lendo “Fiscalização Ambiental: curso de extensão gratuito no MPSP”

2023 … É logo ali!

            Um ano novo começa em breve. Dois dias nos separam do início de 2023. Olhar para trás e rememorar o que houve em 2022 é importante para que tenhamos os pés no chão para optarmos pelas melhores escolhas na direção do desenvolvimento sustentável.             São muitos os desafios a percorrer. Cada ano que passa,Continuar lendo “2023 … É logo ali!”

Em tempos de Covid-19, como está o desenvolvimento sustentável?

            Agora em junho, completaram-se 50 anos da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, a chamada Conferência de Estocolmo, e como parte das discussões, com todos os setores, está o alcance do desenvolvimento sustentável.             O ano de 2020 foi atípico, pois iniciava-se ali um desafio significativo, não previsto, para o alcance da AgendaContinuar lendo “Em tempos de Covid-19, como está o desenvolvimento sustentável?”

Plano Estratégico de Saneamento do Ceará: consulta pública

            Estamos vivendo hoje no mundo tempos de incertezas. São tantas as variáveis que influenciam no nosso modo de vida. Algumas coisas fogem ao nosso controle, pois não dependem de nossas escolhas para acontecerem. Outras, sim. Outras coisas podem ser alteradas, modificadas, repensadas, quando temos condições de ter acesso à tomada de decisão.             AContinuar lendo “Plano Estratégico de Saneamento do Ceará: consulta pública”

Universalizar o saneamento: com qual financiamento?

            As cidades precisam de saneamento para torná-las eficientes, justas e sustentáveis. A infraestrutura de saneamento é fundamental para os municípios e seus cidadãos no cuidado com a manutenção da qualidade ambiental e para a promoção da saúde.             Cabe aos municípios o dever da prestação de serviços de saneamento, conforme preconiza a legislação brasileiraContinuar lendo “Universalizar o saneamento: com qual financiamento?”

Controle social e saneamento básico

            Esse ano foi atípico. O motivo principal dessa anormalidade foi a presença do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) que alterou rotinas, procedimentos e protocolos. Perdemos muito… perdemos em economia, mas, principalmente, perdemos vidas de pessoas que nos são caras e que são insubstituíveis.             Parte dos protocolos de segurança de minimização do contágio do SARS-Cov-2 dizContinuar lendo “Controle social e saneamento básico”

A sustentabilidade na agenda municipal: resultados da 13ª edição do Programa Selo Município Verde

            O território municipal é o espaço geográfico onde moramos, trabalhamos, estudamos; enfim, onde ocorrem todas as atividades humanas. Viver em ambientes urbanos sustentáveis é uma opção que desejamos, aliás que oficialmente colocamos como preceito no momento em que a Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída, em 1981, por meio da Lei Federal n.Continuar lendo “A sustentabilidade na agenda municipal: resultados da 13ª edição do Programa Selo Município Verde”

Os problemas nas cidades e o papel dos governos locais

            Durante a história do surgimento das cidades, houve pouca ou nenhuma preocupação em planejamento e ordenamento territorial, o que provocou diversas consequências ambientais. A urbanização, de modo geral, sem planejamento impacta o meio ambiente. A ocupação do solo urbano, notadamente a ocupação irregular e desordenada, pressiona as estruturas urbanas e o meio ambiente natural,Continuar lendo “Os problemas nas cidades e o papel dos governos locais”

Agenda Municipalista: cidades sustentáveis

            No período de 11 a 15 de novembro de 2019, houve a reunião da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e, também, o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais, com participação de mais de 3000 delegados. Um dos principais objetivos da Cúpula foi criar o curso das Cidades e Governos Locais, nosContinuar lendo “Agenda Municipalista: cidades sustentáveis”